CONSUMO
Vale-Cultura deve beneficiar só 5% dos trabalhadores formais
04.01.2013
Medida, sancionada na semana passada, pode repetir desigualdade no consumo cultural já presente na Lei Rouanet
O Vale-Cultura, benefício de R$ 50 para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 3.110, em valores de hoje), sancionado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, deve atingir cerca de 2 milhões de trabalhadores em sua primeira etapa, de acordo com cálculos do Ministério da Cultura. Esses beneficiários representam menos de 5% do total de empregados no setor formal da economia brasileira. Metade deles está concentrada no Sudeste, sendo 38% no Rio e em São Paulo.
Marta Suplicy: governo fará uma regulamentação ampla do benefício para permitir ajustes
O Vale-Cultura deve reproduzir a desigualdade regional no consumo cultural já presente na Lei Rouanet. A região Sudeste se beneficia de 67% do total de recursos isentos de impostos por meio da lei de incentivo do governo federal.
O estudo que embasou a criação do Vale-Cultura calcula em 44 milhões os trabalhadores com empregos formais. Destes, 38 milhões ganham até cinco mínimos e teriam, em tese, direito ao Vale-Cultura. Mas, para serem elegíveis para o benefício, os trabalhadores têm de ser empregados de empresas que se enquadrem no chamado regime de tributação do lucro real, em geral aquelas cuja receita bruta supera R$ 24 milhões por ano.
Cerca de 200 mil empresas - 50% sediadas na região Sudeste, sobretudo no Rio e em São Paulo - enquadram-se nessa categoria, entre mais de três milhões de companhias existentes no país. Essas grandes companhias empregam 17,8 milhões de trabalhadores, que formam o total de elegíveis para o Vale-Cultura.
Desdobramento
O governo federal tem seis meses para publicar a regulamentação do Vale-Cultura, que, entre outras medidas, definirá critérios de atualização do seu valor de face. O projeto foi apresentado em 2009.
Depois de três anos tramitando no Congresso, já perdeu 17% de seu poder de compra, em razão da inflação. O benefício deve começar a ser pago em meados de 2013, ou seja, será ainda mais desvalorizado. De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o governo fará uma regulamentação ampla do benefício para permitir ajustes.
"Esses números são tentativos. Podem ser mais, podem ser menos. Acredito que vai ter muita pressão para as adesões. Mas vai ser algo paulatino, devagarzinho. Calculamos uns R$ 500 milhões de isenção no ano que vem. Mas isso deve subir. Pode subir estratosfericamente. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador", declarou Marta em entrevista à imprensa no último dia 27 de dezembro.
O Vale-Cultura será concedido por empresas privadas que aderirem ao programa e poderá ser usado para comprar ingressos de teatro, cinema, shows e espetáculos, além de livros, CDs, DVDs, revistas e jornais, entre outros. O dinheiro será armazenado em um cartão magnético.
A forma como será operacionalizado o Vale-Cultura está preocupando o meio. Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, exemplifica: "A ideia é completamente positiva. Ficam as dúvidas em relação à forma. Haverá incidência de que tributos e impostos? Serão usadas as mesmas máquinas de cartão de débito e crédito? Se o vale trouxer 2 milhões de novos consumidores, terá grande impacto na cultura".
PLÍNIO FRAGAAGÊNCIA O GLOBO
O Vale-Cultura, benefício de R$ 50 para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 3.110, em valores de hoje), sancionado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, deve atingir cerca de 2 milhões de trabalhadores em sua primeira etapa, de acordo com cálculos do Ministério da Cultura. Esses beneficiários representam menos de 5% do total de empregados no setor formal da economia brasileira. Metade deles está concentrada no Sudeste, sendo 38% no Rio e em São Paulo.
Marta Suplicy: governo fará uma regulamentação ampla do benefício para permitir ajustesO Vale-Cultura deve reproduzir a desigualdade regional no consumo cultural já presente na Lei Rouanet. A região Sudeste se beneficia de 67% do total de recursos isentos de impostos por meio da lei de incentivo do governo federal.
O estudo que embasou a criação do Vale-Cultura calcula em 44 milhões os trabalhadores com empregos formais. Destes, 38 milhões ganham até cinco mínimos e teriam, em tese, direito ao Vale-Cultura. Mas, para serem elegíveis para o benefício, os trabalhadores têm de ser empregados de empresas que se enquadrem no chamado regime de tributação do lucro real, em geral aquelas cuja receita bruta supera R$ 24 milhões por ano.
Cerca de 200 mil empresas - 50% sediadas na região Sudeste, sobretudo no Rio e em São Paulo - enquadram-se nessa categoria, entre mais de três milhões de companhias existentes no país. Essas grandes companhias empregam 17,8 milhões de trabalhadores, que formam o total de elegíveis para o Vale-Cultura.
Desdobramento
O governo federal tem seis meses para publicar a regulamentação do Vale-Cultura, que, entre outras medidas, definirá critérios de atualização do seu valor de face. O projeto foi apresentado em 2009.
Depois de três anos tramitando no Congresso, já perdeu 17% de seu poder de compra, em razão da inflação. O benefício deve começar a ser pago em meados de 2013, ou seja, será ainda mais desvalorizado. De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o governo fará uma regulamentação ampla do benefício para permitir ajustes.
"Esses números são tentativos. Podem ser mais, podem ser menos. Acredito que vai ter muita pressão para as adesões. Mas vai ser algo paulatino, devagarzinho. Calculamos uns R$ 500 milhões de isenção no ano que vem. Mas isso deve subir. Pode subir estratosfericamente. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador", declarou Marta em entrevista à imprensa no último dia 27 de dezembro.
O Vale-Cultura será concedido por empresas privadas que aderirem ao programa e poderá ser usado para comprar ingressos de teatro, cinema, shows e espetáculos, além de livros, CDs, DVDs, revistas e jornais, entre outros. O dinheiro será armazenado em um cartão magnético.
A forma como será operacionalizado o Vale-Cultura está preocupando o meio. Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, exemplifica: "A ideia é completamente positiva. Ficam as dúvidas em relação à forma. Haverá incidência de que tributos e impostos? Serão usadas as mesmas máquinas de cartão de débito e crédito? Se o vale trouxer 2 milhões de novos consumidores, terá grande impacto na cultura".
PLÍNIO FRAGAAGÊNCIA O GLOBO
